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A História do Sindijufe/MT
= A História de Greves e Paralisações
= A Greve na Campanha Salarial dos Servidores Públicos do Ano 2000
= A greve de 2002 pelo Plano de Cargos e Salários.
= A greve de 2004 contra o reajuste zero
= Eleições 2003 no SINDIJUFE - Mato Grosso
= Atuação da gestão 2003/2007 - Novas Lutas, Novos Rumos
O Sindijufe/MT foi fundado na Assembléia Geral realizada no dia 14 de abril de 1992, na sede do Sindicato dos Bancários. Nesta Assembléia com 26 servidores presentes, foi apresentado o Estatuto Social, eleita e empossada a Primeira Diretoria e Conselho Fiscal que ficaram assim compostos:
Presidente: Marlene de Moraes Savassa.
Secretário Geral: Pedro Francisco da Silva.
Secretário de Finanças: Pedro Alves Juvenal.
Secretária de Promoção e Comunicação: Ivaneth Leônidas de Campos.
Secretário de Assuntos Jurídicos: Arnaldo Ojeda de Almeida
Suplentes: Lourenço Gonçalves de Queiroz, Alexsandro Delcídio Mateus, Alfredo Ferreira da Silva e Richardson de Jesus Amaral Mello.
Conselho Fiscal: Marco Antônio Pipino, Tereza Cristina dos Santos Figueiredo e Cosme Bezerra da Silva - Suplentes: Jorge Yoshiro Kimura e Mara Lúcia Chepp.
Menos de um ano depois, em 11 de fevereiro de 1993, já na sede da rua Manoel Garcia Velho, em Assembléia Geral ocorreu a renúncia de grande parte dos diretores do Sindicato. Foi quando assumiu a Secretaria Geral Dolores Maria Alves de Moura, que junto com Marlene Savassa, teve atuação destacada nesta primeira fase da vida do Sindijufe/MT. De Marlene pode ser dito, sem favor nenhum, que foi a grande construtora desta entidade.
Na Assembléia Geral de 16 de março de 1994, na sede da
rua Barão de Melgaço, era para ocorrer a eleição para renovar a Diretoria do Sindicato. Como não foi apresentada nenhuma chapa para concorrer, a Assembléia aclamou a continuação da mesma direção.
Essa Diretoria ficou no cargo até 02 de fevereiro de 1995, quando em Assembléia Geral ocorreu a renúncia de toda a diretoria. Foi então escolhida e aclamada uma Diretoria provisória, assim composta: Presidente, Ademar Adams; Secretario Geral, Luiz Mello Filho; Secretaria de Promoção e Comunicação, Shakti Borela, e Secretário de Assuntos Jurídicos, Leonardo Baralle.
Esta Diretoria ficou incumbida de promover uma nova eleição que ocorreu em 12 de julho de 1995. Sendo eleitos em chapa única: Presidente, Ademar Adams; Secretário Geral, Luiz Mello; Secretária de Comunicação e Promoção, Sofia Alves de Moura; Secretário de Assuntos Jurídicos, Leonardo Baralle; Secretário de Finanças, Saulo Ananias de Oliveira. Suplentes: Carlos Eduardo Brasil Barbosa, Jarbas Alves de Carvalho, Juscileide Kliemachsk, Marco Antônio Pipino. Conselho Fiscal: Joacy Duarte, Alfredo Ferreira da Silva, e Ananias Pereira de Arruda. Suplentes: Nadia Raquel da Silva e Dolores Alves de Moura.
Foi sob esta gestão que ocorreu a primeira e histórica Greve do Judiciário Federal de Mato Grosso. Foi na luta pelo PCS que restou aprovado em 1996.
A História de Greves e Paralisações
Em 29 de novembro de 1995 aconteceram os primeiros atos paredistas na base do Sindijufe/MT. Na Justiça Federal a paralisação total começou às 15 horas, seguindo o TRE onde houve uma ato na frente ao prédio, e, após, todos foram para as Juntas de Conciliação. Depois a caravana foi até o TRT onde houve visita às salas e Ato Público. Teve até uma pequena confusão, quando os agentes de segurança do TRT tentaram impedir a entrada do pessoal. Mas após uma negociação, a entrada foi autorizada.
Em 09 de
março de 1996, ocorreu a paralisação histórica decidida nas Juntas de Cuiabá,
inclusive sem a interferência do Sindijufe. Seguiram dali para o TRT e TRE.
Aadesão foi de poucos nos tribunais, exceto a Justiça Federal que paralisou e teve um Ato no auditório com a presença do Deputado Gilney Viana.
Já no movimento nacional de 14 e 15 de março de 1996, os servidores da Justiça Federal paralisaram os dois dias.
No seguimento da luta pelo PCS, os servidores da Justiça Federal decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Foram 21 dias de luta e firmeza, onde só funcionou os servidos essenciais.
A Greve na Campanha Salarial dos Servidores Públicos do Ano 2000
A Greve dos servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso, do ano 2000, foi o maior movimento de toda a história da categoria em nosso Estado.
A mobilização iniciada com um dia de paralisação em 04 de maio, com adesão total na Justiça Federal, paralisação de uma hora na Justiça do Trabalho, com ato público em ambos os locais de trabalho.
Foi iniciada a mobilização dos servidores das Varas do Trabalho, Siex e TRT, com uma visita de dezenas de servidores da Justiça Federal em greve, vestidos com a camiseta vermelha, incendiou a categoria da Justiça Laboral.
Assim, uma assembléia geral com quase 100 servidores, decretou a greve no TRT em 12 de maio. Começou uma forte luta para parar a Justiça do Trabalho.
A administração do TRT que embora tenha prometido todo apoio ao movimento, na prática fez de tudo atrapalhar. Isso ficou claro quando determinou-se que o protocolo fosse mantido aberto até com uso da polícia.
Também os magistrados através da Amatra hipotecaram apoio, mas na prática fizeram diferente. Mantiveram as audiências mesmo com todos os apelos dos servidores. Teve um juiz que disse que dependia apenas da secretária de audiência. Quando ela aderiu ao movimento, ele chamou uma substituta e prosseguiu com as audiências.
Em 18 de maio foi realizado um ato público na Praça da República, para onde estavam convocados todos os servidores federais em greve.
A fraca articulação da maioria das entidades, fez com que a maioria dos servidores em greve na Praça, fosse do Judiciário Federal, pois, além do pessoal da Justiça Federal e a parcela em greve no TRT, também muitos servidores do TRE participaram.
No dia 19 de maio, nova Assembléia Geral no TRT decidiu pelo fim da greve no órgão. Essa assembléia foi a mais concorrida da história do sindicato no órgão. Após intensos debates foi decidido o fim da greve, que mesmo tendo sido parcial foi considerada uma vitória dos servidores do TRT.
Os servidores da Justiça Federal, fizeram a maior greve de todo o
Judiciário Federal no Brasil, até então. Tendo paralisado durante 38 dias, além de participarem intensamente das assembléias, dos atos públicos, fizeram panfletagens pela cidade, visitas aos demais órgãos do judiciário, do executivo e do Ministério Público. Foram também à Assembléia Legislativa, à Ordem dos Advogados, AGU e até ao MST. Também participaram do grande ato em Brasília no dia 24 de maio, com uma caravana de seis pessoas.
Em 2001 o novo movimento grevista pela reposição, teve greve de uma semana na Justiça Federal. No TRE pela primeira vez teve uma greve aprovada, com muita mobilização. Embora parcial, sinalizou que também nessa base do Sindijufe era possível desenvolver um movimento de greve.
A greve de 2002 pelo Plano de Cargos e Salários.
Em 2002, ocorreu a greve dos servidores públicos do judiciário federal para aprovação do Plano de Cargos e Salários.
A greve foi nacional e Mato Grosso participou ativamente do movimento.
No início, poucos acreditaram que pudesse ocorrer uma greve em Mato Grosso e muito menos que pudéssemos aprovar um PCS.
As primeiras Assembléias foram com poucos sindicalizados. A primeira Assembléia no judiciário trabalhista teve a participação de 5 sindicalizados.
Mesmo assim, foram realizadas várias Assembléias nos três órgãos para conscientização e informação a respeito do PCS.
E finalmente a greve aconteceu. No judiciário trabalhista os servidores públicos entraram em greve no dia 10 de maio de 2004, sendo que os Oficiais de Justiça Federais iniciaram o movimento, assinando uma carta aberta sobre a adesão ao movimento. Nessa carta aberta informava que somente os mandados judiciais urgentes seriam cumpridos e não receberiam novas cargas de mandados judiciais durante o movimento grevista. VEJA A CARTA ABERTA
A adesão à greve ocorreu nos três órgãos: judiciário federal comum, trabalhista e eleitoral.
Os servidores públicos Leonardo Baralle e Pedro Aparecido de Souza foram até Brasília para pressionar os deputados e senadores e Mato Grosso e ajudar a FENAJUFE na greve nacional.
Depois foram novamente Leonardo Baralle, Pedro Aparecido de Souza e Renato Garcia com o mesmo intuito.
Sucederam duas caravanas com ônibus, partindo de Mato Grosso para pressionar o Congresso Nacional na aprovação do PCS.
Finalmente o PCS foi aprovado e a greve encerrada.
A greve de 2004 contra o reajuste zero
A maior greve já realizada no judiciário federal de Mato Grosso
54 dias em greve por tempo indeterminado
Na plenária da FENAJUFE de Terezinha, foi aprovada a greve para o dia 18 de maio de 2004 contra o reajuste zero.
No V CONGREJUFE, que ocorreu no final de abril e início de maio de 2004, em Maceió, Alagoas, foi ratificada greve nacional.
No V CONGREJUFE, Mato Grosso participar ativamente com uma delegação de 06 delegados e consegue eleger um diretor para a FENAJUFE, o servidor público Pedro Aparecido de Souza, diretor de comunicação do SINDIJUFE - MATO GROSSO.
No dia 14 de maio de 2004, há um dia de paralisação nacional na justiça federal em Mato Grosso. Nesse dia tivemos a maior cobertura de mídia de todos os tempos: cobertura de todos os principais canais de televisão de Cuiabá e principais jornais impressos e da RMC.
No dia 19 de maio de 2004, a Justiça federal aprova greve por tempo indeterminado.
Os servidores do judiciário federal trabalhista decretam greve a partir de 25 de maio de 2004.
E os servidores públicos do judiciário federal eleitoral aprovam greve a partir do dia 01 de junho de 2004.
Inicialmente a greve tinha como objetivo principal a luta contra o reajuste zero e a recomposição salarial linear legal na data base. Como objetivos complementares: seis horas de trabalho, forçar o debate sobre o Plano de Carreira do Judiciário da União, isonomia entre os diversos órgãos em relação à conquistas como o auxílio alimentação, aumento da GAJ para 30%.
Com o decorrer da greve não foi possível conseguir os objetivos principais. No entanto, o que se conseguiu foi a aprovação de portaria de estudos do Plano de Carreira no STF, estudo para seis horas de trabalho, os presidentes de todos os tribunais superiores assinaram o projeto de lei para encaminhar os estudos do PCS e para encaminhar o projeto de lei de aumento da GAJ para o Congresso Nacional.
O projeto de lei foi encaminhado para o Congresso Nacional sob o número 3804/2004.
Nessa greve não houve piquetes. Os arrastões foram abolidos e no lugar apareceu a figura da visita informativa.
Após 54 dias em greve por tempo indeterminado em Mato Grosso, a greve foi encerrada, em virtude do recesso no Congresso Nacional.
A justiça federal ficou em greve por 54 dias.
O judiciário federal trabalhista por 48 dias.
O judiciário federal eleitoral por 41 dias.
Durante essa greve o SINDIJUFE - Mato Grosso teve um encontro o presidente do TST ministro Vantuil Abdala, para discutir a greve. Participaram dessa reunião os servidores públicos: Adrian, Pedro Aparecido, Leonardo Barale, Juscileide e Andréia.
Todos os dias da greve o secretaria de comunicação do SINDIJUFE - Mato Grosso elaborou o quadro de greve nacional. Esse quadro de greve foi distribuído via correio eletrônico para todos os sindicatos dos servidores públicos do judiciário federal do Brasil e para a FENAJUFE. A diretoria executiva elaborou os boletins de greve que eram entregues todos os dias nos locais de trabalho e nas Assembléias.
O portal do SINDIJUFE-MT tornou-se uma referência nacional sobre a greve devido às constantes atualizações e inserções de matérias sobre a greve nacional, quadro de greve e análises sobre a greve.
Foi a maior greve nos três órgãos em Mato Grosso.
Veja aqui o quadro histórico da maior greve já realizada no judiciário federal em Mato Grosso.
Em 1997 houve nova eleição para a diretoria do Sindijufe/MT. Não ocorreu disputa novamente, pois, apenas a mesma diretoria apresentou chapa com algumas modificações e que foi eleita.
Ficou assim composta essa gestão do triênio 1997/2000, pois, com a reforma do Estatuto foi instituição do Colegiado dos Representantes de Base:
Presidente: Ademar Adams; Secretário Geral: Leonardo Baralle; Secretária de Comunicação e Promoção: Ana Vitória Calissi;
Secretário de Assuntos Jurídicos: Carlos Luanga Ribeiro; Secretário de Finanças: Saulo Ananias de Oliveira.
Suplentes: Sofia Fernandes de Moura; Edivaldo Rocha dos Santos; Delmir Adams e José Nunes da Silva;
Conselho Fiscal: Paulo Breuning; Luiz Cláudio de Campos Borges e Paulo Onésio Martins.
Suplentes: Joacy Duarte; Alfredo Ferreira da Silva; e Ananias Pereira de Arruda.
Representantes de Base: JCJ - Cuiabá: Ana Maria E. Ribeiro e suplente José Bessa Freitas. TRT: Saul Wagner, suplente: Wanderlei Araújo dos Santos; Justiça Federal: Carlos Eduardo Brasil Barbosa, suplente: Sizinani Antão Rodrigues; TRE: Wirlei Borges Roque , suplente: Ivaneth Leônidas de Campos.
No ano 2000 pela primeira vez houve uma salutar disputa pelo comando do Sindijufe/MT, mostrando o avanço da categoria. A eleição correu num clima bastante tranqüilo e civilizado. A Comissão Eleitoral foi composta por Pedro Aparecido de Souza, Cláudio Aparecido da Silva e Seli da Rosa Paiva. Como convocada atuou também Jusceleide Maria Kliemaschewsk.
As chapas foram lançadas na última hora, sendo a da situação encabeçada por Ademar e Leonardo, com o nome de "Terceiro Milênio - Nova Lutas".
A de oposição que surgiu inicialmente na cúpula do TRT, teve como candidato a presidente Wirlei Borges Roque do TRE, com o nome "Sindicato para Todos".
Apurado os votos, ficou assim o resultado:
Total de votante: 420 eleitores; Votos válidos: 414 votos, Nulos: 05 votos, Brancos: 01 voto - Chapa Sindicato Para Todos: 178 votos, Chapa "Terceiro Milênio - Novas Lutas": 236 votos
Passou a ser esta a composição do Sindijufe: Diretoria Executiva -
Presidente: Ademar Adams; Secretária Geral: Cácia Teresinha Maria
Rigotti; Secretário de Finanças: Eloy Ramos da Cruz; Secretário de Assuntos
Jurídicos: Fernando Márcio Marques Sales; Secretário de Promoção e
Comunicação: Leonardo Vieira Baralle; Suplentes da Diretoria Executiva: 1ª suplente: Valeska Vilas Bôas Alves: 2ª Suplente: Márcia Midori Saito, 3ª Suplente: Ana Maria E. Nunes Ribeiro, 4ª suplente : Wilma Regina Almeida
Pereira; Conselho Fiscal: Titulares - Silvana Freitas Garcia;Antônio Antunes Beserra; Joab Sobral e Silva: Suplentes do Conselho Fiscal - Joacy
Duarte; Colegiado de Representantes de Base: TRE/MT - Titular: Marlene de Moraes Savassa; Suplente :Mário do Carmo Pereira Borges; TRT da 23ª Região: Titular - Silvana Aparecida Lima Monge; Suplente - João Vanildo Leite da Silva;TRT 1º Grau- Cuiabá - Titular : Lizete Camacho; Suplente: Saulo Ananias de Oliveira:, Justiça Federal - Titular : Carlos Eduardo Brazil Barbosa; Suplente: Alberto Henrique de Paula Menezes.
Nova eleição ocorreu no Mês de Julho de 2003.
Eleições 2003 no SINDIJUFE - Mato Grosso
Gestão: 2003/2006
Em 2003 foram realizadas eleições no SINDIJUFE - Mato Grosso e disputaram duas chapas.
A chapa vencedora foi a Novas Lutas, Novos Rumos com os 35 servidores públicos:
Chapa: NOVAS LUTAS , NOVOS RUMOS .
Presidente: Leonardo Vieira Baralle TRT
Diretor finanças : Jacira Pereira da Silva (Aposentada) JF
Diretor comunicação: Pedro Aparecido de Souza TRT
Diretor jurídico: Ana Luiza Vieira Muller JF
1° Suplente Adrian Magno de Oliveira Campos TRT
2° Suplente : Cleide J. Siqueira de Farias TRT
3°Suplente: Fabio Henrique Rodrigues de Moraes JF
4° Suplente: Cláudio Rodrigues Moreira TRT
Diretoria de Base
TRT
1titular : Silvana Aparecida Monge
suplente: Gisele Regina Pires
TRE
Titular : Ivoneth Leônidas
suplente: Marco Antônio Pipino
JF
Titular : Jéferson Araújo da Silva
Suplente : Alhetéia Assunção
1° grau varas trabalhistas Cuiabá
Titular: Silvana Lima Monge
Suplente: Iracema Cordeiro Costa Siqueira
Conselho Fiscal :
1. Andréia Santos Silva JF
2. Eliane Xavier Dias de Paiva JF
3. Mario do Carmo Pereira Borges TRE
Suplentes Conselho Fiscal
1. Cecílio Osório Serra Aposentado JF
2. Jandira Brito da Silva Brossi Aposentada JF
Varas do Trabalho Interior :
Titular: José Ernesto Cadidé
Suplente: Jarbas Carvalho
Rondonópolis
Titular: Lineusa Angélica Hergenrander
Suplente: Tânia Maria Barbieri
Barra do Garças –
Sinop-
Titular: Leonardo Marques Sales
Suplente: Antônio Campelo da Silva Filho
Diamantino-
Titular: Walderson Oliveira Santos,
Suplente: Jéfferson Luis Mendiola
Colíder-
Titular: Rosimeire S. Brandão Falqueto
Alta Floresta-
Titular: Alessandro Ruiz de Aquino
Tangara da Serra
Titular: Gisléia Meneses de Souza
Suplente: Osmar Aires Rodrigues
Os Compromissos Chapa Novas Lutas Novos Rumos:
1. A administração será realizada pela equipe e não centralizada apenas no Presidente.
2. Estruturação do setor jurídico, com a dispensa da atual assessoria e contratação de bancas obedecendo aos critérios de competência e especialização.
3. Dispensa da atual assessoria contábil, com a contratação de novo profissional, que encaminhará prestação de contas mensal, no mês subseqüente ao do exercício, com divulgação do Saldo Bancário.
4. Não será permitidas a contratação de parentes ou afins dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para exercerem atividade remunerada no Sindicato, sendo que qualquer contratação será decidida pela Diretoria Executiva, e não exclusivamente pelo Presidente.
5. Reformulação de todos os mecanismos de comunicação com o Sindicalizado, a partir da completa reestruturação do portal na internet, circulação de boletim quinzenal e envio de informativos diretamente aos sindicalizados, incluindo prestação de contas e movimentação processual.
6. Proposição de alteração estatutária, visando à desvinculação da eleição do Conselho Fiscal em relação à da Diretoria Executiva, com eleição individual do Conselheiro, bem como inclusão, no estatuto, de dispositivo que possibilite a proposição de Ação Civil Pública pelo Sindicato, dentre outros.
7. Manutenção da atual alíquota de contribuição sindical.
8. Reformulação da Secretaria Geral, promovendo a remodelação dos procedimentos de filiação sindical e informatização dos cadastros da entidade.
9. Registro através de atas de todas as Assembléias, reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e posterior divulgação das mesmas.
10. Implantação de Orçamento Participativo das verbas de investimento.
11. Qualquer aquisição de bem permanente, de valor maior que 15 (quinze) salários mínimos deverá ser autorizada pelo Sindicalizado, procedimento implantado de imediato através de portaria e, posteriormente, através de modificação do estatuto.
12. Criação de calendário de visitas às Varas do interior.
13. Ampliação da participação das carreiras do Judiciário, através da criação de núcleos de carreiras ou seguimentos (núcleos de representantes do interior, de técnicos, analistas e auxiliares e oficiais de justiça) e ativação do núcleo de aposentados.
14. Aquisição de terreno ou casa para mudança da sede do sindicato, preferencialmente nas proximidades das sedes dos órgãos.
15. Extinção do cargo de motorista, direcionando o funcionário às funções administrativas.
16. Reestruturação do veículo do Sindicato, com instalação de equipamento de som que venha a suprir a necessidade de aluguel de carros de som para as manifestações do Sindicato.
Atuação da gestão 2003/2006 - Novas Lutas, Novos Rumos
O SINDIJUFE-MT passou a ser gerenciado através do Colegiado, com os cinco diretores executivos tendo direito a voto para todas as decisões.
Nesse período ocorre a maior greve da história do judiciário federal em Mato Grosso: 54 dias.
O sindicato passa a prestar contas mensalmente, apresentando as contas, no máximo, até o último dia do mês subseqüente.
Reformula totalmente o portal www.sindijufe.com.br
Elege um diretor para a FENAJUFE, Pedro Aparecido de Souza
Compra uma máquina fotocopiadora marca xerox, eliminando o aluguel de fotocopiadora.
Os diretores executivos passam a ter reuniões bi-mensais.
É aberta nova conta para as consignações de convênios separada da conta de consignações de mensalidades dos sindicalizados.
Em todas as reuniões da diretoria executiva é elaborada ata.
Os atos da diretoria executiva passam a ser realizadas através de RESOLUÇÕES.
O núcleo dos OJUFES (Oficiais de Justiça Federais) é instalado no SINDIJUFE-MT.
O contrato de funcionários são realizados através de seleção com edital público. A seleção se dá através de entrevistas e análises do currículo.
O advogado e contador do sindicato é contratado através de seleção com edital público. A seleção se dá através de de entrevistas do currículo.
As prestações de contas do sindicato são especificadas com detalhes e apresentadas no portal do SINDIJUFE-MT mensalmente.
As notícias do portal do SINDIJUFE - MATO GROSSO são atualizadas diariamente de segunda a sexta, tornando o portal do SINDIJUFE - MT um dos melhores de todos os sindicatos dos servidores públicos do judiciário federal no Brasil. Torna-se referência obrigatória durante a greve de 2004 contra o reajuste zero.
O Sindicato extingue o cargo de motorista. Todos os diretores e funcionários habilitados dirigem o veículo, que passa a ter controle específico de cada deslocamento.
É publicado resolução proibindo o contrato de parentes dos diretores executivos, dos conselheiros fiscais e diretores de base, no Sindicato. Além disso é publicado resolução impondo limites de endividamento do Sindicato e colocando limites para compras no máximo até 15 salários mínimos, sendo que além desse limite, somente pode ser aprovado em Assembléia.
É publicado edital para alteração completa do Estatuto.
O boletim do Sindicato é distribuído quinzenalmente. Durante a greve de 2004 é distribuído diariamente.
O Conselho Fiscal tem atuação permanente, com ação orientativa, preventiva e corretiva.
É aprovado calendário de visitas às varas do interior. São realizadas visitas à todas as varas trabalhistas do interior, pela primeira vez.